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Os efeitos do cancelamento e da devolução na apuração assistida

A devolução de mercadorias e o cancelamento deixam de ser apenas procedimentos documentais com a Reforma Tributária. A partir da implementação da apuração assistida do IBS e da CBS, o desfazimento de uma operação e, ...

17/09/2026 Reforma Tributária Artigo

Os efeitos do cancelamento e da devolução na apuração assistida

A devolução de mercadorias e o cancelamento deixam de ser apenas procedimentos documentais com a ...

17/09/2026 Reforma Tributária Artigo

Decisão judicial afasta a incidência do ICMS sobre IBS e CBS

Contribuinte do Estado de São Paulo consegue liminar, na forma de mandado de segurança, para ...

17/09/2026 Reforma Tributária Artigo

Condomínio rural: novas regras fiscais para depósitos compartilhados no agronegócio

O condomínio rural constitui uma forma de organização da exploração de atividades agropecuárias, ...

14/09/2026 Estadual - Todas Artigo

Redução temporária do PIS e da COFINS sobre etanol hidratado e gasolina

Sob o argumento de que os preços do barril de petróleo voltaram a subir, ultrapassando a marca ...

10/09/2026 Federal Artigo

SÉRIE IFRS 18: Princípios de agregação e desagregação

A IFRS 18, traduzida no Brasil através do Pronunciamento Técnico CPC nº 51 – Apresentação ...

09/09/2026 Contabil Artigo

STJ reafirma o aproveitamento de PIS/Cofins dos créditos não ressarcíveis às cooperativas agro

O cenário tributário do agronegócio cooperativo brasileiro alcançou um marco significativo em 22 ...

08/09/2026 Federal Artigo

Serviço de instalação e montagem: código 7.02 ou 14.06?

O correto enquadramento do código de serviço constitui um desafio recorrente, tanto para as ...

08/09/2026 Federal Artigo

IBS e CBS - Transferência de crédito por produtor rural associado para a sociedade cooperativa

O produtor rural enfrentará vários desafios na reforma tributária. A profissionalização da ...

03/09/2026 Reforma Tributária Artigo

SÉRIE IFRS 18: Entenda os conceitos das categorias operacional, investimento e financiamento

Com a tradução do IFRS/18 para o Pronunciamento Técnico CPC n° 51 - Apresentação e Divulgação ...

02/09/2026 Contabil Artigo

Bahia altera regras do diferimento do ICMS e preserva operações com cooperativas

O Estado da Bahia promoveu nos últimos meses, alterações nas regras de diferimento do ICMS ...

01/09/2026 Estadual - BA Artigo

RTC - Regras para desoneração tributária nas exportações

A Reforma Tributária do Consumo – RTC veio com mudanças significativas quando olhada sob a ...

31/08/2026 Reforma Tributária Artigo

Pagamento de DIFAL com utilização de crédito outorgado de EAC

O Estado de Mato Grosso ampliou as possibilidades de utilização do crédito outorgado de ICMS ...

28/08/2026 Estadual - MT Artigo

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